por jcadmin663547 | jun 11, 2024 | Sem categoria
1-Introdução Venda à ordem, comumente chamada de operação triangular ou entrega por conta e ordem, devemos entender como a operação em que o vendedor, por conta e ordem do adquirente originário, entrega a mercadoria a um terceiro, qualificando este como o efetivo...
por jcadmin663547 | jun 5, 2024 | Sem categoria
Esse trabalho demonstrará as principais características do ISS- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de forma sucinta. Orientamos o estudo mais profundo das particularidades na legislação de cada município. Previsão legal do ISSQN- Lei Complementar n.º...
por jcadmin663547 | maio 23, 2024 | Sem categoria
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho analisamos os aspectos tributários relativos ao processo de Fusão, Cisão e de Incorporação de empresas como estabelecido nos art. 227, 228 e 229 da Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76, que traz o conceito de cada uma dessas...
por jcadmin663547 | maio 14, 2024 | Sem categoria
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da...
por jcadmin663547 | maio 7, 2024 | Sem categoria
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Não-Incidência do ICMS 3. Imunidade do IPI 4. Suspensão do IPI 5. Saídas Equiparadas à Exportação 6. Procedimentos Fiscais do Remetente da Mercadoria 7. Procedimentos Fiscais do Destinatário da Mercadoria 8. Não Efetivação da Exportação 1....
por jcadmin663547 | abr 24, 2024 | Sem categoria
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, analisamos as normas aplicáveis ao ICMS, para realização das operações de Consignação Mercantil. Informamos que essas operações não podem ser efetuadas em relação às mercadorias sujeita ao regime de substituição tributária (art. 478 do...
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