por jcadmin663547 | jun 11, 2024 | Sem categoria
1-Introdução Venda à ordem, comumente chamada de operação triangular ou entrega por conta e ordem, devemos entender como a operação em que o vendedor, por conta e ordem do adquirente originário, entrega a mercadoria a um terceiro, qualificando este como o efetivo...
por jcadmin663547 | jun 5, 2024 | Sem categoria
Esse trabalho demonstrará as principais características do ISS- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de forma sucinta. Orientamos o estudo mais profundo das particularidades na legislação de cada município. Previsão legal do ISSQN- Lei Complementar n.º...
por jcadmin663547 | maio 23, 2024 | Sem categoria
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho analisamos os aspectos tributários relativos ao processo de Fusão, Cisão e de Incorporação de empresas como estabelecido nos art. 227, 228 e 229 da Lei das Sociedades Anônimas nº 6.404/76, que traz o conceito de cada uma dessas...
por jcadmin663547 | maio 14, 2024 | Sem categoria
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da...
por jcadmin663547 | maio 7, 2024 | Sem categoria
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Não-Incidência do ICMS 3. Imunidade do IPI 4. Suspensão do IPI 5. Saídas Equiparadas à Exportação 6. Procedimentos Fiscais do Remetente da Mercadoria 7. Procedimentos Fiscais do Destinatário da Mercadoria 8. Não Efetivação da Exportação 1....
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